Agentes comunitários de saúde

Conforme o guia do Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde Brasileiro, a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é considerada uma estratégia transitória para o estabelecimento de vínculos entre os serviços de saúde e a população. É estimulada até que seja possível a plena expansão do Programa Saúde da Família (PSF), ao qual os Agentes Comunitários são gradativamente incorporados. O Agente Comunitário de Saúde é responsável pelo acompanhamento de aproximadamente 150 famílias que vivem no seu território de atuação. Ele é necessariamente um morador da localidade onde trabalha e, por isso, está totalmente identificado com a sua comunidade, com seus valores, seus costumes e sua linguagem. Sua capacidade de liderança se converte em ações que melhoram as condições de vida e de saúde da comunidade. O Brasil já tem mais de 140 mil Agentes Comunitários, que estão em ação em mais de 4 mil municípios de todas as regiões do país. Isso significa dizer que quase metade da população brasileira já recebe o acompanhamento dos Agentes. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é capacitado para reunir informações de saúde sobre a comunidade onde mora. É um dos moradores daquela rua, daquele bairro, daquela região. [1] (BRASIL, [2001] p. 33)

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.[2]

"Cabe aos prefeitos a decisão política de adotar o PSF. Depois, é preciso vontade política e competência, para implantar o programa." [3]

As funções do Agentes Comunitários de Saúde

- Identificar situações de risco coletivo e individual; - Encaminhar a população aos serviços de saúde; - Orientar as famílias. [4]

Referências

1-3 BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do Programa Saúde da Família. [2001?]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf

2 BRASIL. Ministério da Saúde. Agente Comunitário de Saúde. [S.d.]. Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/saude-da-familia/agente-comunitario-de-saude

4 BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde, Brasília, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf

5 CEEN. CENTRO DE ESTUDOS. Agente comunitário de saúde: quais as atribuições do ACS?'. [S.d.]. Disponível em: https://www.ceen.com.br/agente-comunitario-de-saude/