Agentes comunitários de saúde

Conforme o guia do Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde Brasileiro, a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é considerada uma estratégia transitória para o estabelecimento de vínculos entre os serviços de saúde e a população. É estimulada até que seja possível a plena expansão do Programa Saúde da Família (PSF), ao qual os Agentes Comunitários são gradativamente incorporados. O Agente Comunitário de Saúde é responsável pelo acompanhamento de aproximadamente 150 famílias que vivem no seu território de atuação. Ele é necessariamente um morador da localidade onde trabalha e, por isso, está totalmente identificado com a sua comunidade, com seus valores, seus costumes e sua linguagem. Sua capacidade de liderança se converte em ações que melhoram as condições de vida e de saúde da comunidade. O Brasil já tem mais de 140 mil Agentes Comunitários, que estão em ação em mais de 4 mil municípios de todas as regiões do país. Isso significa dizer que quase metade da população brasileira já recebe o acompanhamento dos Agentes. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é capacitado para reunir informações de saúde sobre a comunidade onde mora. É um dos moradores daquela rua, daquele bairro, daquela região. [1] (BRASIL, [2001] p. 33)

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.[2]

Cabe aos prefeitos a decisão política de adotar o PSF. Depois, é preciso vontade política e competência, para implantar o programa. [3]

Funções do Agentes Comunitários de Saúde

• Identificar situações de risco coletivo e individual;
• Encaminhar a população aos serviços de saúde;
• Orientar as famílias. [4]

Em época de Pandemia os Agentes comunitários de saúde são essenciais para ajudar na prevenção e na redução da disseminação das doenças. Com a atual Pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma página chamada O SUS em ação: agente de saúde em tempos de Coronavírus [5]. Nesta página podem ser encontrados diversos materiais de apoio para os agentes para agir em época de pandemia, Informações sobre direitos dos trabalhadores da saúde, videos informativos e materiais sobre como saúde indígena em época de pandemia.

Referências

1-3 BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do Programa Saúde da Família. [2001?]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf

2 BRASIL. Ministério da Saúde. Agente Comunitário de Saúde. [S.d.]. Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/saude-da-familia/agente-comunitario-de-saude

4 BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde, Brasília, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf

5 CEEN. CENTRO DE ESTUDOS. Agente comunitário de saúde: quais as atribuições do ACS?'. [S.d.]. Disponível em: https://www.ceen.com.br/agente-comunitario-de-saude/

6 O SUS EM AÇÃO: AGENTES DE SAÚDE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/o-sus-em-acao-agentes-de-saude-em-tempos-de-coronavirus