Ética em pesquisa

Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa

Esta cartilha traz informações importantes sobre a proteção das pessoas que estão participando de uma pesquisa (Participantes de Pesquisa), ou seja, estão sendo pesquisadas. Caso você tenha sido convidado para participar de uma pesquisa, mas ainda não fez uma escolha, este material também pode ajudar a decidir se aceitará ou não o convite.

Aqui, você poderá entender melhor como acontecem as pesquisas com seres humanos no Brasil, saber quais os órgãos competentes trabalham para regular, normatizar, educar e proporcionar segurança e autonomia para as pessoas que, de alguma forma, estão participando, já participaram ou pretendem participar de uma pesquisa.

A Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa foi desenvolvida especialmente para apoiar você que já se submeteu ou está analisando as possibilidades de participar de uma pesquisa e deseja saber tudo sobre seus direitos e garantias.

Este material é baseado na Resolução CNS nº 466/12 e Resolução CNS nº 510/16, principais orientadoras sobre ética em pesquisa no Brasil. O conteúdo é uma seleção de trechos de resoluções, manuais e normativas do Sistema CEP/Conep e foi interpretado de forma didática para facilitar a leitura e o entendimento das informações.

Referências: COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (Brasil). Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa. Brasília: CONEP, [2020]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/Cartilha_Direitos_Participantes_de_Pesquisa_2-junho-2020.pdf. Acesso em 06 de jul. 2020.