Covid-19: Senado aprova projeto para agilizar quebra temporária de patentes de vacinas
De Corona Wiki
"No dia 29 de abril de 2021 o Senado aprovou por 55 votos a 19, um projeto que tem o objetivo de agilizar a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid. As licenças compulsórias temporárias só poderão, de acordo com o projeto, ser concedidas para instituições públicas, empresas privadas, ou organizações da sociedade civil "com efetivo interesse e capacidade econômica para realizar a exploração" dos produtos."
Referências
GARCIA, Gustavo. Covid-19: Senado aprova projeto para agilizar quebra temporária de patentes de vacinas, G1, Brasília, 29 abr. 2021. Política. Disponível em:https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/29/covid-19-senado-aprova-projeto-para-agilizar-quebra-temporaria-de-patentes-de-vacinas.ghtml.