Covid-19 e os povos Indígenas

Saúde indígena

A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.

Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento aos índios. As diretrizes foram alteradas diversas vezes, mas, com exceção de casos pontuais, em nenhum momento a situação sanitária nas aldeias foi realmente satisfatória. Em 1999, uma política de descentralização do atendimento, mediante a assinatura de convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil, reduziu a ação direta do Estado e implementou 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), gerando alguns resultados positivos.

O subsistema de saúde indígena do Sistema Único de Saúde era então gerido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que, durante anos, foi alvo de denúncias ligadas a corrupção e deficiências no atendimento. O movimento indígena lutou para que a gestão da saúde indígena passasse às mãos de uma secretaria específica, diretamente vinculada ao Ministério da Saúde – demanda que foi atendida pela presidência da República no ano de 2010.

Os DSEIs são, atualmente, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Cada DSEI possui um conjunto de equipamentos que permite a realização do atendimento de casos simples, ficando as ocorrências de alta complexidade a cargo de hospitais regionais, implicando em um aparato para remoção dos doentes.

O controle social se dá por meio dos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi), que garantem, ao menos no plano da legislação, a participação dos índios na gestão dos DSEIs. Os conselheiros são escolhidos pelas comunidades atendidas e participam de reuniões periódicas organizadas pelos gestores de cada DSEI. Na prática, a relação entre os povos indígenas e esses gestores é tensa, permeada por problemas relacionados à gestão e a aplicação de recursos.

Veja mais sobre o assunto em Povos indígenas no Brasil [1]

O Subsistema de Saúde Indígena

Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento das populações indígenas. Em 1999, essa política mudou, resultando na criação do subsistema de saúde indígena do Sistema Único de Saúde, organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Em 2010, graças à pressão do movimento indígena, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. Os DSEIs são responsabilidade da Sesai, e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Nos DSEIs são realizados atendimentos de baixa complexidade. As ocorrências de alta complexidade ficam a cargo de hospitais regionais, implicando, para isso, um aparato para remoção dos doentes. Os DSEIs ainda possuem unidades menores, os Polo Base, subdivisões territoriais que funcionam como suporte para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena se organizarem técnica/administrativamente. Para atendimento dessa população existem 528 unidades básicas de saúde indígenas, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Saiba mais sobre a saúde indígena Povos Indígenas no Brasil: Saúde Indígena.

Cataclismo biológico

Cataclismo biológico' foi uma expressão utilizada pelo antropólogo Henry F. Dobyns para descrever o efeito das epidemias trazidas pelos invasores europeus nas populações ameríndias. Colocar todas os episódios de epidemias em uma linha do tempo seria uma tarefa quase impossível. Para a maioria delas, variam as datas, os registros e a quantidade de vítimas. Essa linha do tempo reproduz alguns desses eventos, um alerta para a vulnerabilidade histórica das populações indígenas a agentes biológicos importados para seus territórios.

Desafios da Saúde Indígena

Povos indígenas e a vulnerabilidade ao novo coronavírus

Indígenas e não indígenas estão imunologicamente suscetíveis a vírus que nunca circularam antes, como é o caso do novo coronavírus causador da Covid-19. Estudos em várias partes do mundo e no Brasil atestam, no entanto, que os índios são mais vulneráveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde piores do que as dos não índios, o que amplifica o potencial de disseminação de doenças. Condições particulares afetam essas populações, como a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, seja pela distância geográfica, como pela indisponibilidade ou insuficiência de equipes de saúde. O subsistema do Sistema Único de Saúde criado para atender a saúde indígena sofre com a falta de estrutura e de recursos para tratamento de complicações mais severas como a Covid-19. Além disso, os modos de vida de muitos povos criam uma exposição às doenças infecciosas a qual as pessoas nas cidades não estão submetidas. Grande parte dos povos indígenas vive em casas coletivas, e é comum entre muitos deles o compartilhamento de utensílios, como cuias, tigelas e outros objetos, o que favorece as situações de contágio.

Plataforma COVID-19 e os povos Indígenas

A plataforma ‘Covid-19 e os Povos Indígenas’ considerou as Terras Indígenas (ISA, 2020) e informações georreferenciadas sobre povos indígenas isolados (Funai, 2017) do Brasil e utilizou dados das secretarias estaduais de saúde sobre os casos de covid-19 (Brasil.io; https://brasil.io/dataset/covid19/caso), dados sobre leitos hospitalares e respiradores do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (atualizado até fevereiro de 2020), dados espaciais da cobertura dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e polos base (Sesai, 2018 - escala 1:1.000.000), limites administrativos dos estados e municípios (IBGE, 2017), Terras Indígenas e ocorrência de isolados (ISA, 2020). A geocodificação dos dados foi realizada via OpenStreetMap, licenciados sob ODbL (https://www.openstreetmap.org/copyright).

Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Informações levantadas com base nos boletins das Secretarias Estaduais de Saúde sobre a pandemia e compiladas pela iniciativa https://brasil.io/dataset/covid19/caso_full/ Para os casos indígenas, a fonte é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde (MS).

O atendimento aos indígenas que vivem nas cidades está sendo feito nas estruturas de saúde municipais e estaduais - fora do sistema de saúde indígena. Não há um monitoramento oficial desses casos.

TOTAL DE CASOS	ÓBITOS	CASOS INDÍGENAS EM ÁREA RURAL	ÓBITOS INDÍGENAS EM ÁREA RURAL
116409	7969	163	12

Confira também o mapa interativo de casos de COVID-19 no Brasil. Confira também o mapa interativo de casos de COVID-19 no Brasil

Indicador de vulnerabilidade das Terras Indígenas em relação a COVID-19 O índice mede a vulnerabilidade das Terras Indígenas frente à Covid-19, valores mais próximos de 1 indicam maior risco.

Compõem a análise dados de vulnerabilidade social, disponibilidade de leitos hospitalares, números de casos por município, número de óbitos, perfil etário da população indígena, vias de acesso e outros fatores relacionados com a estrutura de atendimento da saúde indígena e mobilidade territorial. A última atualização é de 06/05/2020 19:10:03 (ISA/CSR-UFMG). Confira a nota técnica https://isa.to/2RNMEJ5

Movimento Emergência Indígena

O Emergência Indígena é a frente do movimento indígena no Brasil no enfrentamento da pandemia de COVID-19 e sua expansão sobre os territórios e povos originários.

A frente organiza planos, projetos e ações criados a partir da necessidade de acompanhar e analisar o impacto do vírus sobre os povos indígenas, fornecer insumos e desenvolver estratégias de enfrentamento específicas e diferenciadas, e resguardar a memória e conhecimento ameaçado pela morte de seus parentes.

Serviços disponíveis no portal:

• PLANOS DE ENFRENTAMENTO: Os planos de enfrentamento da covid-19 foram elaborados pela apib e suas organizações regionais, de modo a direcionar ações adequadas em escala nacional e local de acordo com suas especificidades.
• MONITORAMENTO COVID-19: No esforço de acompanhar o avanço da doença sobre o território e povos indígenas e produzir insumos para o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento, criou-se o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Os casos de COVID-19 são apurados diariamente, e confirmados através do contato direto com as lideranças indígenas e organizações locais, incluindo indígenas residentes em áreas urbanas (negligenciados pela SESAI) e respeitando o auto reconhecimento dos povos.
• CANAL DE DENÚNCIAS: Diante de sérias violações de direitos humanos, ameaças aos povos e seus territórios, abriu-se canal de denúncias onde parentes e aliados podem reportar ameaças e violações a seus direitos.
• MEMORIAL DA VIDA E MEMÓRIA INDÍGENA: Nós não somos apenas números! Vidas indígenas importam, precisamos conhecer as histórias dos que estamos perdendo. É preciso humanizar esses dados! Como diz a liderança Célia Xakriabá: “não se trata apenas de uma conta aritmética”. O Memorial da Vida Indígena nasce com o objetivo de humanizar esse fato tão triste. Precisamos homenagear os que se vão e ressignificar suas histórias para nós que ficamos.

Acesse o portal no link [2]

Plataforma de Monitoramento “Alerta Povos Indígenas isolados COVID-19”

A Plataforma “Alerta Povos Indígenas Isolados COVID-19” [3] é uma iniciativa do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) (povosisolados.com), com objetivo de monitorar a situação da pandemia de Covid-19 nos territórios ocupados por povos indígenas em situação de isolamento. O trabalho de monitoramento foi iniciado tendo como base os registros de povos indígenas isolados (PII) confirmados oficialmente pelo Estado Brasileiro.

Referência

YANOMANI, Davi Kopenawa. COVID-19 e os Povos Indígenas. 06 maio 2020. Disponível em: https://covid19.socioambiental.org/

1 - POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Sa%C3%BAde_Ind%C3%ADgena. Acesso em: 06 dez. 2020.

2 - EMERGÊNCIA INDÍGENA. Desenvolvido pela Mídia Ninja. Disponivel em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/sobre/. Acesso em: 06 dez. 2020.

3 - PLATAFORMA DE MONITORAMENTO: Covid-19 e os Povos Indígenas. Disponível em: http://www.alertapovosisolados.com.br/. Acesso em: 06 dez. 2020.