Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19

Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19

A quarentena se impõe como uma mordaça para mulheres em situação de violência doméstica. Conviver o dia inteiro com um homem agressor aumenta o risco de serem mortas ou machucadas. O ambiente é agravado pelo consumo de álcool, a dependência financeira cada vez maior e o estresse causado pela crise de saúde, social e econômica. O pedido de socorro abafado pela pandemia passa a se expressar de outras maneiras: pela voz de vizinhos, nas redes sociais ou por meio de aplicativos de denúncia. Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com a empresa de pesquisa Decode Pulse, publicado nesta segunda (20), mostra que, desde o começo da quarentena no Brasil, houve um aumento de 431% nas menções sobre brigas de casais no Twitter. Desde fevereiro, foram coletadas 52.315 menções de terceiros a casos de violência contra a mulher nessa rede social. As postagens foram feitas na maioria das vezes por outras mulheres (67%), entre meia-noite e 3h da manhã (53%) e às sextas-feiras (25%). Com a dificuldade de sair de casa, é mais difícil fazer o registro das ameaças e agressões nas delegacias para obter medidas protetivas urgentes. Por isso, houve queda nas denúncias nos primeiros dias de quarentena. Ao mesmo tempo, ocorreu um aumento no atendimento da Polícia Militar para violência doméstica. Significa que, apesar de as mulheres em situação de violência não conseguirem sair de casa para fazer o Boletim de Ocorrência nas delegacias, elas têm lançado mão do 190 para pedir ajuda. Em São Paulo, houve aumento de 44,9% nesse tipo de ocorrência na comparação entre março do ano passado e março deste ano (foram 6.775 chamadas em março de 2019 e 9.817 em 2020). É o que mostram as informações obtidas pelo FBSP, a pedido do Banco Mundial, que teve acesso a registros de cinco estados acerca da violência contra a mulher durante a quarentena.

Houve também crescimento nos casos de feminicídio, revela a pesquisa. No Mato Grosso, por exemplo, aconteceram 10 casos em março deste ano contra 2 em 2019; em São Paulo, foram 19 em relação a 13 no ano passado. Todo esse cenário – que já era crítico antes da pandemia – torna ainda mais urgente a criação e o fortalecimento de políticas de proteção da mulher. [...]

Nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, agora é possível realizar o Boletim de Ocorrência para violência doméstica pela internet, sem a necessidade de deslocamento e em silêncio. Os casos devem ser priorizados na análise da delegacia da área. Em São Paulo, o projeto "Carta de Mulheres", lançado pelo Tribunal de Justiça, aproxima profissionais da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), que respondem às mulheres com orientações por meio de um formulário. No entanto, mulheres que não têm acesso à internet, não possuem celular, computador ou não sabem ler e escrever estão excluídas dessas possibilidades. [[1]]

BUENOS AIRES/SANTIAGO/CIDADE DO MÉXICO/LA PAZ, 27 Abr (Reuters) - Os isolamentos em toda a América Latina estão ajudando a frear a disseminação da Covid-19, mas têm uma consequência terrível e inesperada: um pico de ligações para disques-denúncia indica um aumento de abusos domésticos em uma região na qual quase 20 milhões de mulheres e meninas sofrem violência sexual e física a cada ano. Em cidades como Buenos Aires, Cidade do México, Santiago, São Paulo e La Paz, famílias e indivíduos estão confinados em casa de maneira inédita, muitas vezes só tendo permissão para sair para comprar itens essenciais ou para emergências. Procuradores, equipes de apoio a vítimas, movimentos femininistas e a Organização das Nações Unidas (ONU) dizem que isto causou uma disparada de casos de violência doméstica contra as mulheres, e citam um número crescente de chamadas para os telefones de denúncia. Em alguns países, como México e Brasil, tem havido um aumento nos relatos formais de abuso, enquanto em outros, como Chile e Bolívia, se vê uma queda nas queixas formais. Procuradores e a ONU Mulheres disseram que este último fenômeno provavelmente não se deve a uma diminuição da violência, mas ao fato de as mulheres estarem menos capacitadas a pedir ajuda ou denunciar abusos pelos canais normais. "O salto da violência não nos surpreendeu, é o desencadeamento de uma violência que já estava nas pessoas", disse Eva Giberti, fundadora do programa Vítimas Contra a Violência da Argentina, que tem um disque-denúncia para as mulheres relatarem abusos. "Em circunstâncias sociais normais, isso estava limitado até certo ponto." O serviço de emergência 137 para vítimas de abuso da Argentina, apoiado pelo Departamento de Justiça, viu um aumento de 67% nos pedidos de ajuda em abril na comparação com o ano anterior desde que um isolamento de âmbito nacional foi imposto em 20 de março. Em um relatório divulgado na quarta-feira passada, a ONU Mulheres disse haver indícios de um aumento da violência contra mulheres no México, no Brasil e na Colômbia e uma duplicação do número de feminicídios na Argentina durante a quarentena, citando um observatório de mulheres de Mar del Plata. Antes da pandemia, o governo argentino estima que uma mulher era assassinada a cada 23 horas. A violência doméstica "parece ser outra pandemia", disse Lucía Vassallo, cineasta cujo documentário "Disque 137" examina a questão."ELAS NÃO OUSAM SAIR" A preocupação crescente com os abusos domésticos é global, e existe o temor de que as vítimas estejam sendo silenciadas na Itália, que os pedidos de ajuda das mulheres estejam aumentando na Espanha e que os sistemas para evitar o abuso infantil nos Estados Unidos estejam sendo prejudicados pelo isolamento. Na América Latina, o temor é o de que a violência contra as mulheres, que já era prevalente, esteja sendo exacerbado ainda mais. Ao longo do último ano, a região viu grandes marchas e greves de mulheres contra as agressões e abusos de homens. "Em uma situação de confinamento, o que está acontecendo é que as mulheres estão trancadas com seus próprios abusadores em situações nas quais têm válvulas de escape limitadas", explicou Maria Noel Baeza, diretora regional da ONU Mulheres, à Reuters. "No ano passado, tivemos 3.800 feminicídios na região, quantos mais teremos neste ano?" No Chile, a ministra de Assuntos das Mulheres disse que as ligações de denúncia de abusos domésticos aumentaram 70% no primeiro final de semana da quarentena. O governo reforçou os canais de aconselhamento e procurou manter os abrigos para mulheres em risco abertos. Evelyn Matthei, prefeita de Providencia, um bairro de classe alta de Santiago, disse à Reuters que as chamadas para um escritório local que oferece ajuda legal, psicológica e social aumentara ao menos 500% durante o isolamento. Os relatos formais de violência doméstica, porém, recuaram 40% na primeira metade de abril no Chile, de acordo com a Procuradoria-Geral, o que a ONU e procuradores disseram se dever à restrição de movimentos das mulheres. "Isto provavelmente tem a ver com o fato de que existe violência dentro de casa, mas que as mulheres não podem sair, elas não ousam sair", disse Matthei. No Estado de São Paulo, que é o mais atingido pela pandemia e que impôs medidas de isolamento abrangentes, houve um aumento de 45% nos casos de violência contra mulheres nos quais a polícia foi acionada no mês passado na comparação com o ano anterior, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No México, as queixas de violência doméstica à polícia aumentaram cerca de um quarto em março em relação ao ano anterior, mostraram dados oficiais. Na Colômbia, as ligações diárias para denunciar a violência doméstica a um disque-denúncia nacional das mulheres aumentaram quase 130% durante os 18 primeiros dias da quarentena, segundo cifras do governo. O isolamento do país foi prorrogado até 11 de maio. (Reportagem adicional de Julia Symmes Cobb, em Bogotá, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro) [[2]]

Um dos tristes efeitos colaterais da pandemia do coronavírus tem sido o grande aumento de notificações de violência doméstica no Brasil. Lamentável retrato do machismo e da misoginia característica de nossa sociedade. Como forma de combater essa realidade num difícil contexto de isolamento social, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Campos reforçou o trabalho de divulgação dos canais para denúncias e de conscientização do problema, em especial em seus canais nas redes sociais. A presidente do Comdim, Manuelli Ramos, diz que ainda não tem dados fechados sobre um aumento de casos na cidade, desde que a quarentena entrou em efeito. Mas ela ressalta que a própria casa é o lugar menos seguro para se estar para muitas mulheres. “A orientação de ficar em casa, como medida preventiva à covid-19, considera que o espaço doméstico é o lugar mais seguro para estarmos. Porém, muitas mulheres se perguntam o que fazer nesse momento, em que elas são vítimas de violência do próprio companheiro”. “É preciso fazer os boletins de ocorrência, mesmo que de forma online, formalizar a denúncia oficialmente, para que a gente também consiga contabilizar esses números e eles sirvam como dados estatísticos e orientem novas políticas públicas, quando tudo voltar ao normal”, aponta Manuelli. [[3]]

Referências

1- TREVISAN, Maria Carolina. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Blogosfera, 20 abr. 2020. Disponível em: https://mariacarolinatrevisan.blogosfera.uol.com.br/2020/04/20/falta-coordenacao-nacional-para-conter-violencia-domestica-na-pandemia/

2- SIGAL, Lucila; MIRANDA, Natalia A. Ramos; MARTÍNEZ, Ana Isabel; MACHICAO, Monica. Outra pandemia: violência doméstica aumenta na América Latina em meio a isolamento. Extra, Globo, 27 abr. 2020. Disponível em:https://extra.globo.com/noticias/mundo/outra-pandemia-violencia-domestica-aumenta-na-america-latina-em-meio-isolamento-24395965.html

3- MAIA, Leonardo. Violência doméstica: a epidemia dentro da pandemia do coronavírus: Conselho dos Direitos da Mulher dobra esforços para combater os casos de agressão contra a mulher, que tendem a aumentar durante isolamento forçado. O DIA, Campos, 15 abr. 2020. Disponível em: https://odia.ig.com.br/campos/2020/04/5900153-violencia-domestica--a-epidemia-dentro-da-pandemia-do-coronavirus.html#foto=1